Ninguém avisou que a crise habitacional ia acontecer?
Aqui está a parte sobre a habitação do meu programa à Câmara Municipal do Porto há uns anos:
“A entrega da cidade ao turismo, aos alojamentos locais e à especulação imobiliária teve como consequência a saída das famílias para as periferias, a destruição de antigas comunidades vicinais, que tão bem caracterizavam o nosso centro urbano, a perda de identidade do Porto e o aumento das desigualdades. Este processo de gentrificação foi denunciado por muitas pessoas e instituições ao longo das últimas décadas, sem que nada fosse feito para o travar. Agora, a pandemia da Covid-19 arrisca-se a transformar o centro do Porto num cemitério de hotéis e alojamentos locais.
Especulação Imobiliária: a raíz do problema
A autarquia foi diretamente responsável pela especulação imobiliária sem limites, expulsão de suas casas de portuenses para a criação incontida de alojamento local e descaracterização da cidade. O Porto deixou de ser dos portuenses e passou a ser dos estrangeiros. A culpa é da gestão camarária, que o permitiu.
A implementação de zonas de contenção do alojamento local no Centro Histórico e zona central da cidade, foi muito tardia. Não sabemos se propositadamente ou por incompetência sistémica. Das expulsões aos incêndios, o caos instalou-se. As zonas mais emblemáticas da cidade atingiram mais de 50% de alojamento local em relação à habitação. Só muito tardiamente a autarquia municipal atuou e depois até reverteu essa atuação.
Renascer dos escombros
O cenário atual é dantesco. Perante a descaracterização do Porto, como ele sempre foi, é preciso um plano para fazer voltar as pessoas à cidade. Sim, porque uma cidade é feita de gente. Se as famílias do Porto resistiram a cercos, guerras e calamidades, não foi possível resistir aos interesses camarários. alojamento local tem de sair do centro e ir para a periferia. É assim que acontece nas cidades mais desenvolvidas e civilizadas. Os Hotéis, que foram licenciados a torto e a direito, irão suprir as necessidades de um certo tipo de Turismo. A periferia do Porto, tão perto geograficamente, só é distante porque as vias são inapropriadas e subdesenvolvidas – mas esse é um problema que nos dedicamos no eixo “Trânsito”.
A Habitação Social
Anualmente, são entregues entre 200 a 300 habitações sociais pela Câmara do Porto. É um número caricato, dada a Urgência Social que estamos a viver e que a pandemia agravou. A lista de espera, que atualmente está nos 900, traduz um número muito reduzido relativamente à realidade, já que a maioria das pessoas revela uma descrença absoluta nas autoridades camarárias.
O alojamento local tem de sair do centro e ir para a periferia. É assim que acontece nas cidades mais desenvolvidas e civilizadas. Os Hotéis, que foram licenciados a torto e a direito, irão suprir as necessidades de um certo tipo de Turismo. A periferia do Porto, tão perto geograficamente, só é distante porque as vias são inapropriadas e subdesenvolvidas.
Habitação Jovem
Sabemos que a população do Porto é cada vez mais envelhecida, mas por outro lado os jovens saem cada vez mais tarde da casa dos pais. A razão deste último ponto nem sempre é cognitiva, sendo que muitas vezes tem a ver com a dificuldade de comprar ou arrendar um espaço para morar.
O crédito à habitação é de difícil acesso e pressupõe sempre uma entrada com valores proibitivos. Os baixos salários existentes em Portigal, principalmente para os mais jovem, resultam na impossibilidade de aquisição de um apartamento, mesmo nas zonas menos procuradas da cidade.
A Origem do Mal
A especulação agressiva, para lá da razoabilidade, foi consecutivamente ignorada pela equipa de Rui Moreira, por razões que não entendemos. Os meios existentes para a dominar, foram utilizados de forma tardia e inconsequente. O resultado foi que, mesmo na altura da pandemia, os valores imobiliários estão muito acima do seu preco real. O mesmo relativamente ao mercado de arrendamento, o que tem vindo a despojar os portuenses do direito à habitação. Mesmo no cenário de pandemia, em que seria expectável um abrandamento drástico da especulação, tal nao aconteceu.
O problema desta reação dos proprietários e inércia incompetente da Câmara, é que tanto do lado da oferta como da procura há limites. Do lado da procura, as pessoas foram expulsas de suas casas e não puderam voltar a viver perto do Porto. Do lado da oferta, sem haver qualquer tipo de informação ou preocupação por parte das autoridades, está a haver uma implosão, destruindo os investimentos em Alojamento Local e em Hotéis, que não terão retorno, mesmo nas hipóteses mais otimistas do Turismo voltar em grande força. Teremos, portanto, edifícios habitacionais parados, apesar de terem sido intervencionados nos últimos anos, por não sarisfazerem a pressão exercida pela nova procura de imóveis.
A Solução
A resposta camarária ideal será a de ajudar os dois lados do mercado habitacional, algo que nenhuma candidatura percebeu, ou tem capacidade para o fazer. A solução do lado da oferta não pode ser do âmbito marxista, retirando o poder dos proprietários sobre habitações que são deles. Também não pode ser esta inércia incompetente por parte da Câmara, que envergonha qualquer politica liberal moderna. A solução é, por um lado, ajudar os proprietários a readaptar os edifícios habitacionais a uma procura que pretende um arrendamento de mais longa duração. Por outro lado, dar oportunidade aos trabalhadores no concelho, com menor capacidade salarial, principalmente os mais jovens, de continuar a viver na sua cidade. Além de resolver problemas de trânsito de forma óbvia, é uma oportunidade para rejuvenescer o Porto e atrair mão-de-obra que será o motor da recuperação da nova economia.”
Diogo Dantas ©️ 2021
